EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 475/2026 - Processo nº 08020.008184/2025-96. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA - PE, CNPJ nº 08.637.399/0001-28. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 475/2026, em referência. Data da assinatura: 06/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito do Município de Itapissuma - PE. Valor: R$ 8.978,30 (oito mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 370/2026 - Processo nº 08020.000787/2026-21. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 370/2026, em referência. Data da assinatura: 06/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 16.473.969,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais). Espécie: Termo de Doação nº 208/2026 - Processo nº 08020.011201/2025-72. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 208/2026, em referência. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Valor: R$ 2.840.000,00 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil reais). Espécie: Termo de Doação nº 400/2026 - Processo nº 08020.011360/2025-77. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 400/2026, em referência. Data da assinatura: 06/08/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Valor: R$ 318.282,34 (trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).