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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.544 atos · página 81 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira
aviso de adesão a REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
AVISOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Juara
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia