AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2026/03553, Processo Administrativo nº 118/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI. Código de registro no TCE/MS: C0F9FD0B6FFE3FCEE57CEB2102132744E2F2F16C. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 25/08/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã - MS, 6 de agosto de 2026. SABRINA AMORIM ARAUJO Agente de Contratação