EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E FUNCIONALIDADES PARA AUXILIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO", TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A PROCESSO ADMINISTRATIVO 38799/2026 ADESÃO 11/2026. Valor Total: R$ 829.808,64 Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, admitida prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente as disposições relativas à adesão à Ata de Registro de Preços, Processo Administrativo nº 38799/2026 e Adesão nº 11/2026. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2026. Nossa Senhora do Livramento 4 de Agosto de 2026. CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: EMPRESA TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A.