AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, com sede na Praça Jose Sarney, 178 - Centro - Santa Helena-MA - CEP: 65.208-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.226.583/0001-50, neste ato representada pela Secretária, nomeada Sra. Karen Weba Almeida Lobato, Secretária Municipal de Saúde, pela Portaria nº 138/GAB, de 01 de janeiro de 2025, nomeada Sra. Rosinelba Pereira Ferreira, Secretária de Educação, pela Portaria nº 137/GAB, de 01 de janeiro de 2025, nomeada Sra. Maria José Ribeiro Oliveira, Secretária de Administração e Finanças pela Portaria nº 139/2025-GAB, de 01 de janeiro de 2025, nomeado Sr. João de Deus Dias Marques, Secretário municipal de agricultura, pesca, aquicultura e do desenvolvimento econômico, pela Portaria nº 140/2025 - GAB, de 02 de janeiro de 2025, nomeada Sra. Marilza Célia Costa Silva, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, pela Portaria nº 146/2025 - GAB, de 02 de janeiro de 2025, nomeado Sr. João Fagundes Pinheiro Peixoto, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pela Portaria nº 135/2025 - GAB, de 02 de janeiro de 2025, nomeado Sr. Raimundo Nonato Sousa Pereira, Chefe de Gabinete, pela Portaria nº 134/2025 - GAB, de 02 de janeiro de 2025, nomeado Sr. Armando Luís Barros Roland Lobato, Secretário municipal de meio ambiente, saneamento e abastecimento de água, pela Portaria nº 143/GAB, de 01 de janeiro de 2025, nomeado Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, pela Portaria nº 145/GAB, de 01 de janeiro de 2025 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2026, publicada no DOEMA-Diário Oficial do Estado do Maranhão, DOM-Diário Oficial do Município e no Jornal O IMPARCIAL do dia 29/05/2026, com o processo administrativo n.º 742/2026, resolve registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas esta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023, no Decreto Municipal nº 08/2024 e em conformidade com as disposições a seguir. Do objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual Locação de veículos, de interesse do Munícipio de Santa Helena/MA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 025/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as indicadas no Anexo I da presente Ata. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Karen Weba Almeida Lobato. Empresa Fornecedora CNPJ: 15.987.234/0001-41; Razão Social: J D AMORIM LTDA Endereço: Rua 05, S/N, Vila Antônio Weba. Cidade: Santa Helena ; UF: MA; CEP: 65.208-000 Endereço Eletrônico: jainaracontabil@gmail.com; Telefone: (98) 98801 - 5912 Representante: Jakson Dias Amorim ; CPF: 004.xxx.643-xx Item; Especificação; Und; Qtd.; Marca; Meses ; V. Unit (R$) ; V. Total (R$) 1; Veículo tipo caminhoneta cabine simples ou similar ou superior, capacidade para 03 passageiros com motorista, em perfeito estado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível óleo diesel, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 11; chevrolet; 12; 73.428,85 ; 881.146,20 2; Veículo: Utilitário Tipo Pick-Up/Caminhoneta, 04 (quatro) Portas, Ar condicionado, e capacidade para 05 passageiros, combustível: Diesel ou Gasolina, com TODA documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como, cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 21; fiat; 12; 176.228,85 ; 2.114.746,20 3; Veiculo tipo utilitário tipo minivan, modelo Doblô (ou similar), com motorização mínima 1.8, capacidade para 07 (sete) passageiros sentados, 04 portas, flex, com motorista, em perfeito estado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante; Und; 4; fiat; 12; 31.367,80 ; 376.413,60 4; Veículo: Carro de passeio com motorista que comporte até 05 pessoas, motor 1.0 a 1.6, tração dianteira, Flex, completo com ar-condicionado, direção hidráulica, com TODA documentação regular e equipamentos de segurança obrigatório tais como, cinto de segurança, extintor de incêndio, triângulo de segurança, macaco. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 9; citroen; 12; 62.287,83 ; 747.453,96 5; Motocicleta Motor 125/150 CC, Ano/Modelo 2017/2018, movida a gasolina.; Und; 7; yamaha; 12; 17.929,94 ; 215.159,28 6; Caçamba toco basculante 06M³, em perfeito estado de conservação e rodagem, com fabricação (mínimo) 2011/2017. Contendo todos os itens de segurança obrigatórios por lei, com motorista, manutenção de peças por conta do contratado, devendo o veículo ficar em tempo integral à disposição do Município. Motor a Diesel. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, quilometragem livre, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 10; mercedes bez; 12; 80.580,30 ; 966.963,60 7; Caminhão basculante truck capacidade 10m³, com motorista em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível óleo diesel, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os eq1uipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 4; mercedes bez; 12; 58.628,92 ; 703.547,04 8; Caminhão tipo pipa com capacidade para 12.000 litros com bomba acionada por cardan sem motor diesel auxiliar, na cor branca. Veículo de carga pesada PBT 22.000 kg ou mais. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 1; volkswagen; 12; 14.386,49 ; 172.637,88 9; Caminhão carroceria aberta até 10 toneladas, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com Ar-condicionado e direção hidráulica. Carroceria aberta com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a Diesel, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 1; volkswagen; 12; 10.775,50 ; 129.306,00 10; Caminhão Tipo 3/4, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 150 cv ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, novo, ano de fabricação corrente, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica ou similar, transmissão manual ou automática, ar condicionado de fábrica, PBT MÍNIMO LEGAL de 8.000 kg, carga útil mínima de 5.000 kg. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 1; volkswagen; 12; 8.399,79 ; 100.797,48 11; Caminhão Baú até 10 toneladas cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com Ar-condicionado e direção hidráulica. Carroceria fechada com capacidade de carga mínima de 01 toneladas e máxima de 02 toneladas. Motor a Diesel, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante.; Und; 2; volkswagen; 12; 24.355,60 ; 292.267,20 Valor Total; 6.700.438,44 Santa Helena - MA, 5 de agosto de 2026. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde