EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 136/2026 Contrato de nº 136/2026. Contratante: O Município de Sítio Novo/Ma, Inscrito No Cnpj: 05.Xxx.Xxx/0001-64, Contratado: Arss Construcoes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado Inscrita No Cnpj Sob O nº 23.Xxx.Xxx/0001-03, Com Sede Na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/Ma. Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Para A Realização de Serviços de Restauração de Estradas Vicinais No Município de Sítio Novo - Ma (Restauração de Trechos de Estradas Vicinais Que Ligam O Povoado Boa Lembrança A Divisa Com O Municipio de São Pedro dos Crentes- Extensão Total = 10,10km). Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 11 - Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Vigencia Contratual: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É Aquele Fixado No Termo de Referência, Com Início Na Data de Assinatura e Encerramento Em 31/12/2026, Prorrogável Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Valor Contratual: O Valor do Presente Termo de Contrato É R$ 201.636,70 (Duzentos e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais, e Setenta Centavos).