AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a dupla VANDER E WAGNER no dia 27 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 014/2026; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: WAGNER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 34.516.731/0001-06; Autorização: em 30/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 06/08/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 5º FESTA DO PEÃO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a BANDA NOVO FORRÓ nos dias 27/28 e 29 de Agosto de 2026, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 015/2026; Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LTDA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 30/07/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 06/08/2026, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação