Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 224
EXTRATOS DE CONTRATOS
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 581/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Zuzelinda Maria De Oliveira Me, Inscrita Com O Cnpj: 13.238.186/0001-63, Com Sede Na Rua Joaquim Pereira Pinto Nº 213 Cep: 03.226.070, Bairro: Jardim Avelino/Sp, Representada Pela Sra Zuzelinda Maria De Oliveira Portadora Do Rg Nº 20xxx01 Ssp/Sp, Inscrita No Cpf Nº. 128.Xxx.Xxx-05, Telefone (11) 2379-6991 Ou 4338-9385 - E-Mail: Jcsasscontabil@Gmail.Com.Objeto: Contratação Do Artista Reginaldo Sama, Para Realizacão De Apresentação Artistica Musical No Município De Juara/Mt, Com Duração De 1h30m. Termo De Convenio Nº 1948/2026 - Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 02.01.2027.Assinatura: 02 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 582/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Fs Gava Producao Artistica Eireli, Inscrita Com O Cnpj: 32.523.135/0001-28, Com Sede Na Avenida: Deputado Jamel Cecilio, Nº 2496, Quadra B22 Lote 4e Sala A-94 Cond. New Business Style, Cep: 74.810.100, Bairro: Jd Goias Em Goiania/Go, Representada Pela Sra Fernanda Soares Gava, Portadora Do Rg Nº 2xxxx99 Sptc /Es, Inscrita No Cpf Nº. 124.Xxx.Xxx-83, Telefone (62) 3434-6278 - E-Mail: Contatofsgava@Gmail.Com.Objeto: Contratação Do Artista Reginaldo Sama, Para Realizacão De Apresentação Artistica Musical No Município De Juara/Mt, Com Duração De 1h30m. Termo De Convenio Nº 1948/2026 - Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 03.01.2027.Assinatura: 03 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 583/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Hermann Producao Cultural Ltda, Inscrita Com O Cnpj: 47.967.202/0001-70, Com Sede Na Rua Governador Pedro Pedrossian, 1268, Bloco F, Apto 301-A. Centro-Sul. Cep: 78.110-069, Várzea Grande/Mt, Representada Pelo Sr Alysson Jorge Rodrigues Pommot, Portador Do Rg Nº 1xxxxx57 Sj/Mt, Inscrito No Cpf Nº. 828.Xxx.Xxx-87, Telefone (65) 9336-6635 - E-Mail: Hermmanproducao cultural@Gmai.Com.Objeto: Contratação Do Artista Reginaldo Sama, Para Realizacão De Apresentação Artistica Musical No Município De Juara/Mt, Com Duração De 1h30m. Termo De Convenio Nº 1948/2026 - Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 03.01.2027. Assinatura: 03 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 584/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: J A Castilho Ltda - Me, Inscrita Com O Cnpj: 13.028.292/0001-12, Com Sede Na Avenida Rio Grande Do Sul, 1264, Centro. Cep: 78.560-000, Porto Dos Gaúchos/Mt, Representada Pelo Sr Jorge Aparecido Castilho, Inscrito No Cpf Nº. 535.Xxx.Xxx-78, Telefone (66) 99602-1295 - E-Mail: Escritorioreal.Cont@Terra.Com.Br.Objeto: Contratação Da Banda Atrilha, Agenciado Pela A Empresa J A Castilho Ltda - Me, Inscrita No Cnpj Nº 13.028.292/0001-12, Para Realização De Apresentação Artística Musical No Município De Juara-Mt, Nos Dias 04 E 05 De Julho De 2026, Com Duração Mínima De 01h30min, Conforme Convênio Nº 1948-2026 Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 03.01.2027. Assinatura: 03 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 585/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.439.539/0001-00, Sede Na Rua Maria Aparecida Carneiro 325 Nº , Andar 01 Sala 02, Cep: 58.410.367, Bairro: Catole Em Campina Grande/Pb, Representada Pelo Sr Francinildo Ferreira Dos Santos, Inscrito No Cpf Nº. 205.Xxx.Xxx-20, Telefone (83) 8873-0979 - E-Mail: Ferreiraproducoeseeventos@Hotmail.Com.Objeto: Contratação Do Artista Jefferson Arretado, Agenciado Pela A Empresa Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 24.439.539/0001-00, Para Realização De Apresentação Artística Musical No Município De Juara-Mt, Nos Dias 04 De Julho De 2026, Com Duração Mínima De 01h30min, Conforme Convênio Nº 1948-2026 Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômicovalor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 03.01.2027.Assinatura: 03 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 586/2026. Inexigibilidade Nº 26/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Associacao Cultural Arte E Danca - Acad, Inscrita Com O Cnpj: 49.149.717/0001-99 Com Sede Na Rua Dos Buritis, Nº 2873, Setor N. Cep: 78.302.590, Jardim São Paulo Em Tangará Da Serra/Mt, Representada Pelo Sr Anderson De Oliveira, Portador Do Rg Nº 2xxxxx00 Sejusp/Mt, Inscrito No Cpf Nº. 039.Xxx.Xxx-33, Telefone (65) 9917-2918 Ou 8447-1014 - E-Mail: Welington.Mr@Hotmail.Com.Objeto: Contratação Do Grupo De Dança Os De Fora Agenciado Pela Associação Cultural Arte E Danca - Acad, Inscrita No Cnpj: 49.149.717/0001-99, Para Realização De Apresentação Artistica No Municipio De Juara/Mt, No Dia 04/07/2026, Com Duração De 30min. Conforme Convênio Nº 1948-2026 Processo Nº Secel-Pro-2026/03798, Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômicovalor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 03.01.2027.Assinatura: 03 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 591/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Traiaveia Producoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.981.973/0001-91, Com Sede Na Av: Deputado Jamel Cecilio, Nº 3455, Quadra C9 Lote 2e, Edif. Flamb. Park Business, Cep: 74.810-100, Jd Goiás Em Goiânia/Go, Representada Pelo Sr. Marco Aurélio Bernardino Da Silva, Portadora Do Rg Nº Xx.727.Xxx-X Ssp/Sp, Inscrita No Cpf Nº. 231.Xxx.Xxx-83, Telefone (11) 7366-9888 - E-Mail: Tr4iaveia@Gmail.Com.Objeto: Contratação Da Banda Traia Veia Para Realização De Apresentação Artistica Musical No Municipio De Juara/Mt, No Dia 01 De Agosto De 2026, Programa: 09032026-089786 E Emenda Parlamentar: 202640470013 Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômicovalor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 17.01.2027.Assinatura: 17 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 604/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Maia Produção Musical Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 43.645.249/0001-67 Na Rua Das Petúnias, Nº 39, Quadra 41, Lote 03a, Bairro Jardim Paraíso, Sinop/Mt, Cep 0001-67, Com Sede 78.556-152. E-Mail: Acesso.Legalizacao@Gmail.Com Objeto: Contratação Do Cantor Jhoe Maia Por Intermedio De Seu Empresario Exclusivo, Maia Producao Musical Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 43.645.249/0001-67, Para A Realização De Apresentação Artistica Musical No Municipio De Juara/Mt, No Dia 31 De Julho De 2026, Durante A Expovale 2026, Integrando A Programação Da Fan Fest, Com Duração Minima De 90 Mim, Conforme Pedido Nº 397/2026. Plano De Acão: 09032026-089786/2026, Programa 09032026 E Emenda Parlamentar: 202640470013, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico. Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 31.01.2027.Assinatura: 31 De Julho De 2026.
CONTRATO Nº 605/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2026. Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º Xxx.440.Xxx-87, Residente E Domiciliado Neste Município De Juara/Mt.Parceira: Sevenn Producoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 09.370.367/0001-01, Com Sede Na Rua: Coronel Joao Lourenço Figueiredo Nº. 1, Quadra: 03, Bairro: Pico Do Amor, Cep: 78.065-100 Em Cuiabá-Mt, Contato Telefônico (65) 99621-4857, E-Mail: Contato@Sevennproducoes. Com.Brobjeto: Contratação Da Dupla Sarah & Lívia, Para Realização De Apresentação Artística Musical No Município De Juara-Mt, No Dia 01 De Agosto De 2026, Durante A Expovale 2026, Integrando A Programação Da Fan Fest, Com Duração Mínima De 90min, Conforme Pedido Nº 396/2026, Plano De Ação: 09032026-089786 / 2026, Programa: 09032026 E Emenda Parlamentar: 202640470013, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico. Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais)Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação Será De 180 (Cento E Oitenta Dias), Contados A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato, Sendo Assim Vigorará Até 31.01.2027.Assinatura: 31 De Julho De 2026.
