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sexta-feira, 7 de agosto de 2026
Edição nº 148 · 3.661 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central elevou a taxa básica de juros (Selic) para 14,00% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, os investimentos e o consumo no país.
- Nova lei endurece penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, permitindo investigações policiais virtuais e obrigando agressores a ressarcir o SUS pelos custos de tratamento das vítimas.
- O governo destinou mais de R$ 1,6 bilhão para projetos de reparação na Bacia do Rio Doce e prorrogou até 2030 o acesso de hospitais filantrópicos a empréstimos com recursos do FGTS.
- Corpos de Bombeiros Militares passam a ser autorizados a receber recursos de emendas parlamentares voltadas à saúde para custear serviços de atendimento pré-hospitalar.
- A Anvisa autorizou o uso de novos ingredientes ativos em agrotóxicos e saneantes, além de simplificar a manutenção da lista de medicamentos de referência para o mercado farmacêutico.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
743 atos · página 4 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO MINC Nº 141, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 142, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA/SDAI/GM Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 130, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 132, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 131, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 129, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 133, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
Portaria nº 68, de 6 de agosto de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
DESPACHO MINC Nº 135, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 137, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 138, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DIRAP Nº 4.269/4PC2, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA GABAER Nº 1.080/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.081/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.082/GC1, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA GABAER Nº 1.094/GC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER Nº 1.095/GC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 202-SAP 1.1-SVP 4, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 427 SVP/11, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 52 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 51 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar