PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 14, de 15 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U de 17 de janeiro de 2025, que alterou o fundamento Legal de aposentadoria da servidora Deolinda Duarte Moreira, matrícula SIAPE n° 1096543, concedida através da Retificação da Portaria n°157, publicada no D.O.U de 29/08/2006 (processo n° 01530.000823/2006-11). LEONARDO LESSA DE MENDONÇA