PORTARIA GABAER Nº 1.095/GC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 1.095/GC1, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto de 3 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2026, Seção 2, que nomeou o Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES (Nr Ord 2490544/EMAER) para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com objetivo de prestar assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas militares da Organização dos Estados Americanos e de seus Estados membros, resolve: Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, considerada permanente, de natureza militar, com mudança de sede, com dependentes e com período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023: I - 15 de outubro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 14 de novembro de 2026 - início da instalação; III - 24 de novembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 1º de dezembro de 2026 - assunção do cargo; V - 30 de novembro de 2028 - passagem do cargo; e VI - 29 de dezembro de 2028 - término do trânsito. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO