Portaria nº 68, de 6 de agosto de 2026

Portaria nº 68, de 6 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.00335/2018-68, resolve: Art.1º Designar a servidora Isamara Lara de Carvalho, matrícula Siape nº 2554805, como membro titular da Comissão de Ética Pública com mandato de 03 anos, em substituição ao servidor Frederico de Oliveira Ragazzi, matrícula Siape nº 1562729. Art. 2º Designar o servidor Taiyo Jean Omura, matrícula Siape nº 2668323, como membro substituto do servidor titular designado no pelo art. 1º desta Portaria, pelo mesmo período do mandato em substituição à servidora Diana dos Santos Ramos, matrícula Siape nº 1552029 Art. 3º Designar a servidora Maria Fernanda Nogueira, matrícula Siape nº 1806776, como membro titular da Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional com mandato até 29 de janeiro de 2028, em substituição à servidora Priscila Helena Pereira Duarte, matrícula Siape nº 1664320, conduzida à Comissão de Ética pela Portaria FBN nº 009 de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, página 5, de 29 de janeiro de 2025, com mandato de 3 (três) anos. Art. 4º Designar o servidor Frederico de Oliveira Ragazzi, matrícula Siape nº 1562729, como membro substituto do servidor titular designado no pelo art. 3º desta Portaria, pelo mesmo período do mandato em substituição à servidor Claudio Cesar Ramalho Giolito, matrícula Siape nº 1061750. Art. 5º Designar o servidor Ivan Alves da Fonseca, matrícula Siape nº 0224159, como Secretário Executivo da Comissão de Ética Pública com mandato de 03 anos, em substituição ao servidor Taiyo Jean Omura, matrícula Siape nº 2668323. Art. 6º A Comissão de Ética da Fundação Biblioteca Nacional fica assim composta: INTEGRANTES FUNÇÃO Ivan Alves da Fonseca Matrícula: 0224159 Secretário-executivo Isamara Lara de Carvalho Matrícula: 2554805 Membro titular Taiyo Jean Omura Matrícula: 2668323 Membro substituto Maria Fernanda Nogueira Matrícula: 1806776 Membro titular Frederico de Oliveira Ragazzi Matrícula: 1562729 Membro substituto Claudio Arcoverde Leal de Barros Filho Matrícula: 1643625 Membro titular Munik Araújo Miranda Dumas Matrícula: 1189214 Membro substituto Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI