DESPACHO MINC Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 136, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, ocupante do cargo de Diretor de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Workshop sobre Inovação Cultural Brasileira e Integração Multicultural no âmbito da Iniciativa Civilização Global (Ano da Cultura China-Brasil), em Pequim/China, no período de 8 a 25 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (o MinC arcará com as despesas referentes a duas diárias e ao seguro viagem) Processo nº 01400.018422/2026-39. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO