PORTARIA/SDAI/GM Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA/SDAI/GM Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e 01400.003410/2025-29, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC: I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas; II. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Ordenadora de Despesas substituta; III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** -- Gestora Financeira; IV. Marusca Santana Custódio, CPF ***.949.717-** - Gestora Financeira substituta; V. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Geomara Pereira Moreno Nascimento, CPF ***.510.767-**- Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM nº 1, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026 e a Portaria/SDAI/GM nº 2, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ALVES DE SOUZA