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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
639 atos · página 3 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria MinC Nº 468, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Portaria MinC Nº 469, DE 5 DE agosto DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 120, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA fbn nº 62, de 31 de julho de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA fbn nº 64, de 3 de agosto de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
Despacho nº 115-E, de 4 de agosto de 2026
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Lúcio Costa
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA Nº 54 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 56 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA fbn nº 65, De 4 de agostO de 2026
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA Nº 74 - SVP/6 - CMDO 6ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2025
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 261, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 263, DE 4 de AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 264, DE 4 de AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - C Ex Nº 1.036, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.027, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 185/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 186/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 190/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 668, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 393 SVP/11, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar