PORTARIA fbn nº 62, de 31 de julho de 2026

PORTARIA fbn nº 62, de 31 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve: Art. 1º. - Designar, para fins previstos no Artigo 117 e seus parágrafos, da Lei nº. 14.133/2021, da Presidência da República e o artigo 39 da IN n°. 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os servidores, abaixo relacionado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato FBN nº. 009/2026, firmado com a empresa JZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA, Processo nº. 01430.000376/2025-83, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórios e complementares, para atender a unidade da Fundação Biblioteca nacional - FBN localizada na Cidade de São Paulo. SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES - matrícula SIAPE: 1328372 - Gestora MUNIK DE ARAÚJO MIRANDA DUMAS - matrícula SIAPE: 1189214 - Fiscal Técnica ANA PAULA VICTOR, Mat. SIAPE nº 01551936 - Fiscal Administrativa Art. 2°. Designar os Servidores relacionados abaixo para exercerem eventuais substituições em afastamento legal dos titulares. CLAUDIO ARCOVERDE L. DE BARROS FILHO - Matrícula SIAPE: 1643625 - Gestor Substituto GINVÂNIA FARIA DE LIMA - Matrícula SIAPE:1643824 - Fiscal Técnica Substituta BIANCA LOPES SIQUEIRA - Mat. SIAPE n°. 0155248 - Fiscal Administrativo Substituta Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI