PORTARIA fbn nº 64, de 3 de agosto de 2026

PORTARIA fbn nº 64, de 3 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve: Art. 1º. - Designar, para fins previstos no Artigo 117 e seus parágrafos, da Lei nº. 14.133/2021, da Presidência da República e o artigo 39 da IN n°. 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os servidores, abaixo relacionado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato FBN nº. 06/2023, firmado com a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A., Processo nº. 01430.000420/2024-74, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de uma plataforma digital para a construção dos serviços de implantação, sustentação, suporte e transferência de conhecimento para a Fundação Biblioteca Nacional. GERALDO GONÇALVES CHAVES JUNIOR - Mat. SIAPE nº 1551975 - Gestor FÁBIO BIANGOLINO TEIXEIRA LIMA, Mat. SIAPE nº 1643646 - Fiscal Técnico ANA PAULA VICTOR, Mat. SIAPE nº 01551936 - Fiscal Administrativo Art. 2°. Designar os Servidores relacionados abaixo para exercerem eventuais substituições em afastamento legal dos titulares. HUGO CESAR CHRISTINO DE PAIVA, Mat. SIAPE nº. 224722 - Gestor de contrato substituto GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS - Mat. SIAPE nº. 1596285- Fiscal técnico substituto BIANCA LOPES SIQUEIRA - Mat. SIAPE n°. 0155248 - Fiscal Administrativo Substituta Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI