PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 363, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.010785/2026-31, resolve: Designar o servidor ALBERVAN DE SOUZA MIRANDA, matrícula Siape nº 1149315, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, Uorg 793, da Divisão de Acompanhamento e Execução das Transferências da União, da Coordenação-Geral de Transferências da União, vinculada ao Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. DEYVESSON GUSMÃO