PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01428.000388/2025-57, resolve: Designar o servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, matrícula SIAPE nº 3358927, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Escritório, código FCE 1.07, UORG 569, do Escritório Técnico da Costa Verde, unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 10 a 21 de agosto de 2026, dispensando a servidora NÚBIA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1340853, no referido período. DEYVESSON GUSMÃO