PORTARIA Nº 185/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 185/MB/MD, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do Anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 63012.001334/2026-29, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 123/MB/MD, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 99, de 28 de maio de 2026, Seção 2, página 9, que autorizou o afastamento de militar para missão no exterior, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Autorizar o afastamento do CMG (RM1-EN) 77.1002.12 JOÃO ROBERTO VASCONCELLOS MARTINS para realizar o Estágio de "Doutorado Sanduíche" em Estudos Marítimos - "Regulação, Certificação e aplicações de Embarcações Autônomas e remotamente controladas", na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, no período 1° de julho de 2026 a 31 de janeiro de 2027, podendo se ausentar do país a partir de 29 de junho de 2026 e retornar até o dia 3 de fevereiro de 2027. …………………………………………….…………………………..……………." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN