Despacho MINC nº 120, de 5 de agosto de 2026

Despacho MINC nº 120, de 5 de agosto de 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA CHIEREGATTI MACHADO, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Oficina Regional de Treinamento sobre a Implementação, Comunicação e Disseminação Efetivas de Projetos Selecionados da Agenda de Desenvolvimento, promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Santo Domingo/República Dominicana, no período de 25 a 30 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC, conforme informações constantes do Processo nº 01400.018494/2026-86. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO