Portaria MinC Nº 468, DE 5 DE agosto DE 2026

Portaria MinC Nº 468, DE 5 DE agosto DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MAX TRINDADE JÚNIOR, matrícula Siape nº 1477179, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO