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terça-feira, 28 de julho de 2026
Edição nº 140 · 3.254 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura entra em vigor no Brasil a partir de 1º de agosto, reduzindo barreiras para a circulação de bens e serviços entre os países.
- Brasil e Austrália firmaram um acordo de cooperação jurídica para facilitar a troca de provas, documentos e auxílio mútuo em investigações e processos criminais.
- Instituições financeiras e setores supervisionados pelo Coaf devem adotar controles mais rigorosos em transações com países de alto risco, podendo recusar negócios ou encerrar contas suspeitas.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por praticarem preços acima do limite legal permitido.
- O Banco Central definiu novos critérios para operações de venda de títulos públicos e divulgou as taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para o próximo mês.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
603 atos · página 3 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 500, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 501, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 502, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MinC Nº 422, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 235, de 24 DE juLho de 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Portaria Nº 146, de 27 de julho de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MINC Nº 435, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 113, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 157, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA MINC Nº 434, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 156, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 127, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 331, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA GM-MD Nº 3.903, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.888, de 23 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD Nº 3.908, de 24 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 159, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 410 SVP/11, DE 24 DE JULHO 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA DIRAP/3PC2 Nº 4.025, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 259 SSAP2/SVP7, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
PORTARIA Nº 36 REFM SSVM.5/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar