PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 500, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 500, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2026, ANDRÉA LESSA DA SILVA COSTA, CPF ***.488.897-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000324/2026-25). SÉRGIO CRUZ