PORTARIA MINC Nº 434, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 434, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 166, §§ 11 a 14, da Constituição, nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 15 de janeiro de 2026, na Portaria MinC nº 277, de 13 de março de 2026, e no que consta no Processo SEI nº 01400.002987/2026-02, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 123, de 13 de março de 2026, alterada pela Portaria MinC nº 368, de 8 de julho de 2026, que designou os representantes para compor o Comitê de Triagem do Objeto, instituído pela Portaria MinC nº 277, de 13 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................: IV - ........................................................ a) Titular: Priscila Pimentel de Abreu; e b) Suplente: Bárbara Gomes Alpino Rodrigues. ..............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS