DESPACHO MINC Nº 113, DE 27 DE JULHO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 113, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, ocupante do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho e XI Reunião de Ministros da Cultura do BRICS, como representante da Ministra de Estado da Cultura, em Bhopal/Índia, no período de 4 a 9 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN (O MinC será responsável pelas passagens aéreas, diárias e seguro viagem). Processo nº 01400.019664/2026-40. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS