PORTARIA MINC Nº 435, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 435, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e Processo SEI nº 01512.000379/2026-98, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe S, Padrão III, ocupado por JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1094883, do quadro permanente do Ministério da Cultura, em virtude de seu falecimento, a contar de 5 de julho de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS