PORTARIA SE/MINC Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC Nº 158, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DE CAMARGO TEIXEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1515844, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Integração ao Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS