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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
574 atos · página 2 de 24
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 939, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 940, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 943, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 147, DE 21 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA SFA-RJ Nº 29, DE 14 JULHO DE 2026
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA MCTI Nº 10.208, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 874, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
PORTARIA Nº 684 SEI-CEMADEN, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 10.212, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.211, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.210, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 879, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 878, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 75, DE 20 DE julho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA PRES/FINEP Nº 112, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIA MCOM Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 122, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA SE/MINC Nº 154, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
Portaria PRE/AEB Nº 2.050, DE 21 DE julho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência