PORTARIA Nº 878, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 878, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008860/2026-78, resolve: DESIGNAR VALERIA MORAES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1594710, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Planejamento e Conformidade de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES