PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 942, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056310/2026-04, resolve: Designar GRACIELI MANFRIN DA SILVA ERTHAL, matrícula SIAPE nº 3488118, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES