PORTARIA MCOM Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 231, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.015791/2026-99, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIEL AGUIAR LOPES, SIAPE nº 3437121, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério. Art. 2º Designar ALINE OLIVEIRA CUNHA, SIAPE nº 1314890, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES