PORTARIA Nº 874, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 874, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008782/2026-10, resolve: DESIGNAR LARISSA ALVES LACERDA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Normatização da Coordenação-Geral de Normas e Regulamentos do Departamento de Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério. FABRICIO DE ANDRADE LEBEIS