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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.408 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.229 atos · página 47 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
EXTRATO DE ADESÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE SUSPENSÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070003
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Secretaria-Geral
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí