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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 132 · Pág. 248

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal › Presidência

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato nº 05/2024 celebrado entre o STF e a ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. (Processo Eletrônico n° 001205/2023). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato 05/2024, a partir de 03/08/2026. Fundamento Legal: art. 79 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: a partir de 03/08/2026. Assinam: pelo STF, sua Diretora-Geral, Sra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e pela ELETRODATA, seu Representante, Sr. Leonardo Veloso Neri de Oliveira.