EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000051-39.2026.6.13.8114; 001/2026; Contratada: Município de Formiga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/11/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Gabriel Magrini Alves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Laércio dos Reis Gomes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 01/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-39.2026.6.13.8114; 002/2026; Contratada: Município de Córrego Fundo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/11/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Gabriel Magrini Alves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Danilo Oliveira Campos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 07/07/2026. EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000051-39.2026.6.13.8115; 002/2027; Contratada: Município de Pimenta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/11/2026.; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Fábio Gabriel Magrini Alves - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Geovanio Gualberto Macedo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 001/2026; Contratada: Município de Alvorada de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Danílio Cléssio Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 002/2026; Contratada: Município de Datas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Narlisson de Jesus Martins - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 004/2026; Contratada: Município de Santo Antônio do Itambé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ronam Wesley Sales - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 003/2026; Contratada: Município de Serro; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: José Francisco Tudéia Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Epaminondas Pires de Miranda - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 25/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-59.2026.6.13.8165; 001/2026; Contratada: Município de Franciscópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Frederico Maia Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Nilton dos Santos Coimbra - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-59.2026.6.13.8165; 002/2026; Contratada: Município de Malacacheta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Frederico Maia Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Hermes Adalto Gomes da Cunha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000033-59.2026.6.13.8165; 003/2026; Contratada: Município de Setubinha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Frederico Maia Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Valdete Alecrim Coelho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000030-49.2026.6.13.8151; 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de João Pinheiro; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Hugo Silva Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Gláucon Cezar Cardoso - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000030-49.2026.6.13.8151; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela Prefeitura ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2027; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Hugo Silva Oliveira - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Oséias Cardoso Queiroz - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000029-02.2026.6.13.8107; 004/2026; Contratada: Município de Ervália; Vigência: a partir da data de sua publicação até 26/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Ervália/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Daniele Viana da Silva - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Mauro Godinho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 10/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000052-57.2026.6.13.8297; 001/2026; Contratada: Município de Itapagipe; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Itapagipe/MG ao TRE-MG, em atividades de realizacção das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goeder - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ricardo Garcia da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000054-27.2026.6.13.8297; 003/2026; Contratada: Município de Comendador Gomes; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Comendador Gomes/MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goeder - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Reginaldo da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000053-42.2026.6.13.8297; 002/2026; Contratada: Município de São Francisco de Sales; Vigência: a partir da data de sua publicação até 19/12/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de São Francisco de Sales/MG ao TER MG, em atividades de realização das Eleições Gerais de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 176, de 08 de junho de 2026, da Presidência.; Signatários: Juniara Cristina Fernandes Orthmann Goeder - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gilmar Aparecido Leonel Souto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 30/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-28.2026.6.13.8294; 002/2026; Contratada: Município de Rio Vermelho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Raíssa Xavier Vidal - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Marcus Vinícius Dayrell de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 29/06/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-28.2026.6.13.8294; 001/2026; Contratada: Município de Serra Azul de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Raíssa Xavier Vidal - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Leonardo Eleoterio Candido - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/07/2026 EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 0000061-28.2026.6.13.8294; 003/2026; Contratada: Município de Felício dos Santos; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela(o) MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Raíssa Xavier Vidal - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Weniton William França - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 06/07/2026