EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 3 ao Contrato nº 142/2023 celebrado entre o STF e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (Processo Eletrônico n° 011007/2023). Objeto: a) reajustar o valor do Contrato em 4%, com efeitos a partir de 18/12/2025, nos termos da Cláusula Dez do Contrato e nos termos do anexo I; e b) Incluir parágrafo terceiro na cláusula onze. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal.