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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
816 atos · página 29 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
PORTARIA SEGEP/RS Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 752, DE 15 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 753, DE 15 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 754, DE 15 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA INCA/MS Nº 398, DE 14 DE JULHO 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
Portaria SVSA/MS Nº 175, DE 10 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA CENP Nº 78, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas › Centro Nacional de Primatas
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 186, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Portaria Nº 698, de 2 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.427, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIAS MTE DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
Portarias de 15 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 2.280, DE 6 DE Julho DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 2.383, DE 13 DE Julho DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 2.418, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 189, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA SE/MTE Nº 1.176, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.179, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria Nº 491, DE 10 DE JUlHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.442, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.411, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG Nº 158, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral