PORTARIAS MTE DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS MTE DE 15 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 1º, inciso XIV, do anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e da Portaria MTE nº 1.897, de 13 de novembro de 2024, e da Resolução SIT/MTE nº 01/2025, de 03 de dezembro de 2025, e nos autos dos Processos nº 19955.201137/2024-12 e nº 19955.201369/2023-81, resolve: Nº 1.266 - Art. 1º Designar os seguintes membros da Mesa Setorial Nacional de Diálogo da Fruticultura, nos termos do art. 3º § 1º da Portaria MTE nº 1.897, de 13 de novembro de 2024, e do art. 18º da Resolução SIT/MTE Nº 01/2025: I - Representantes do Governo: a) Ministério do Trabalho e Emprego: 1. Guilherme Schuck Candemil, titular que a coordenará, e Carla Garcia, suplente; 2. Jackson Sena Brandão, titular, e Alline Bessa de Meneses, suplente; b) Ministério da Agricultura e Pecuária: Zander Soares Navarro, titular, e Elvison Nunes Ramos, suplente; c) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Mateus Menezes Quevedo, titular, e Fernanda Almeida de Souza Mendes, suplente; d) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Fábio Leandro Halmenschlager, titular, e Daiana Pereira Caetano, suplente; e) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Day Carvalho Coelho, titular, e Tamara Beatriz Barbosa Brasil, suplente; f) Ministério das Mulheres: Giulia Eleonora Tadini, titular, e Leidiane Fernandes Gomes, suplente; g) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA: Newton Alex Mayer, titular, e Raul Castro Carrielo Rosa, suplente; h) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF: Edilazio Wanderley de Lima Filho, titular, e Elijalmo Augusto Beserra, suplente; II - Representantes dos Trabalhadores: Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR: 1. Gabriel Bezerra Santos, titular, e Diogo Marcelo das Chagas suplente; 2. Arthur Weinberg, titular, e Maria Samara de Souza, suplente; 3. Maria Joelma da Silva, Titular, e Laissa Pollyana do Carmos, Suplente. III - Representantes dos Empregadores: a) Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA/SENAR: Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, titular, e Rodrigo Alves Costa, suplente; b) Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados - ABRAFRUTAS: José Eduardo Brandão Costa, titular, e Jorge Luiz Raymundo de Souza, suplente; c) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG: Cedenir Postal, titular, e Cícera Nunes da Cruz, suplente; IV - Observadores: a) Ministério Público do Trabalho -MPT: Maurício Coentro País Melo, titular e Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, suplente; b) Organização Internacional do Trabalho - OIT: Maria Claudia Falcão, titular, e Erik Ferraz, suplente; e c) CocoaAction: Guilherme Salata, titular e Vitor Stella, suplente. Art. 2º O Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e a CocoaAction, participam na condição de observadores com permissão de uso da palavra, bem como de apresentar sugestões de propostas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1.267 - Designar CARLOS PIMENTEL DE MATOS JÚNIOR e FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - SESC, no Estado do Ceará. (Processo nº 19955.203069/2026-80). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve: Nº 1.268 - Designar os servidores CARLOS PIMENTEL DE MATOS JÚNIOR e LUÍS ALVES DE FREITAS LIMA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Ceará. (Processo nº 19955.203070/2026-12). LUIZ MARINHO