PORTARIA SEGEP/RJ Nº 752, DE 15 DE juLho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 752, DE 15 DE juLho DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SAA N 396, DE 01 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU nº 64, de 6 de Abril de 2026 e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006269/2026-68, resolve: Conceder Pensão temporária à Companheira ALESSANIA SILVA DAS VIRGENS, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 07/04/2026, do ex-servidor MAURICIO BRAVO DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE 0626271, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar do óbito do ex-servidor. TATIANE RODRIGUES DIAS