PORTARIA SEGEP/RJ Nº 753, DE 15 DE juLho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 753, DE 15 DE juLho DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SAA N 396, DE 01 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU nº 64, de 6 de Abril de 2026 e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.003277/2026-52, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge IRAPUAN JOSÉ CORRÊA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 28/03/2026, da ex-servidora ANGELA MARIA DE SOUZA FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1428324, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CLASSE S, PADRAO V, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. TATIANE RODRIGUES DIAS