PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 15 de julho de 2026, o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ, Registro ANS nº 40.108-1 e CNPJ nº 68.668.045/0001-72, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 90, publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS