PORTARIA SEGEP/RS Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RS Nº 33, DE 14 DE JULHO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, resolve: Alterar a portaria DICON Nº40 DE 04/02/2004, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 04/02/2004, que trata da aposentadoria voluntária de ANA LUIZA GUEDES PIRES, matrícula SIAPE 0549342, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar a nova proporção, que passa de 95% para 100% em razão da conversão de tempo especial insalubre em comum, bem como a retificação do percentual de anuênios de 17% para 18% e a desaverbação de 4 (quatro) meses de licença-prêmio, a contar da data de 14/01/2025, conforme processo administrativo SEI 25025.002023/2021-34 LUIZA DA SILVA COSTA