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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
413 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 2.033, DE 6 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Tereza de Benguela, código SIPRA MA1023800, localizado no município de Caxias, no estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.040, DE 7 DE julho DE 2026
Cria do Projeto de Assentamento Ivone Lara, Código SIPRA MA1022300, localizado no município de Duque Bacelar, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.042, DE 7 DE julho DE 2026
Cria o Projeto de Assentamento Antonieta de Barros, código SIPRA MA1021200, localizado no município de Buriti, estado do Maranhão, sob a gestão da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.044, DE 7 DE julho DE 2026
Aprova a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Pesqueiro Enxu-Queimado código SIPRA RN0342000, localizado no município de Pedra Grande, no estado do Rio Grande do Norte.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.043, DE 7 DE julho DE 2026
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de São Sebastião, localizada nos municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.046, DE 9 DE julho DE 2026
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Quilombo, localizada no município de Minas Novas, no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
Portaria Nº 2.045, DE 7 DE julho DE 2026
Retifica a área e a denominação do Projeto Fundo e Fecho de Pasto Alagadiço do Henrique, código SIPRA BA0677000, localizado no município de Campo Formoso, no estado da Bahia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete
CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
PORTARIA Nº 408, DE 2 DE JULHO DE 2026
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Aéreo de Combustíveis Automotivos - Consolidado.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
DESPACHO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
RESOLUÇÃO CAS-SUFRAMA Nº 500, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a caracterização, a destinação e a utilização dos lotes de propriedade da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, localizados no Distrito Industrial.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Conselho de Administração
Resolução
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Conselho de Administração
Resolução
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Conselho de Administração
PORTARIA SERES/MEC Nº 340, DE 8 DE JULHO DE 2026 (*)
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 342, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 343, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA SERES/MEC Nº 345, DE 9 de julho de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior