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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
868 atos · página 4 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 61, DE 7 DE juLho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 62, DE 7 DE juLho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 10.176, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
PORTARIA Nº 805, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 466, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 467, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 464, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.178, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 628, DE 29 DE MAIO DE 2026
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 63, DE 8 DE juLho DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Presidência
DESPACHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
ATO Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A
PORTARIA CNPq Nº 2.853, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCOM Nº 215, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 214, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 213, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA CORREG/MINC N° 29, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA MINC Nº 372, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro