PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.178, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.178, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Portaria MCTIC nº 2.860, de 11 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEXEC/MCTI Nº 8.454, de 3 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.1º.............................................................................................................Gestor Financeiro Substituto: Janaína Oliveira Pacheco CPF ***.357.981-**" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES