PORTARIA Nº 805, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 805, DE 9 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008202/2025-03, resolve: DISPENSAR SIMONE GUERESI DE MELLO, matrícula Siape nº 2463193, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 3 de julho de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA