PORTARIA Nº 628, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 628, DE 29 DE MAIO DE 2026 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005782/2026-50, resolve: DISPENSAR DANIEL GUIMARAES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1504526, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO