PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 467, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 467, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-**, do encargo de substituta da função comissionada executiva do Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010534/2026-81). SÉRGIO CRUZ