PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 9 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.060781/2026-64, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27/07/2026, TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Nomear CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Nomear, a partir de 27/07/2026, TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar ROBSON PEREIRA RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072 e designar MARCOS ROGÉRIO GIANOTTO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a pedido, LORENA DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE e designar CLEBER JOSÉ SANTOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a pedido, CLEBER JOSÉ SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE e designar TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 13/07/2026, EVANDRO LEO KOBERSTEIN do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE e designar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 19/07/2026, FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 e designar ADRIANO LIMA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 24/07/2026, LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 25/07/2026, AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 25/07/2026, ADRIANO LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 e designar FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 03/08/2026, DAVID SANTANA E SILVA BARRETO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE e designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 26/08/2026, HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE e designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Designar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar ALEXANDRE JUNZO HAMADA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Carlos Manuel Baigorri